STF atinge marca de 1,4 mil condenados pelos atos de 8 de janeiro
Balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha penas que variam de serviços comunitários a 27 anos de prisão.
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Balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha penas que variam de serviços comunitários a 27 anos de prisão.
Norma altera o cálculo de sentenças para crimes contra o Estado Democrático de Direito e deve impactar punições de envolvidos nos atos de 2023.
Nova norma promulgada pelo Congresso pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e é contestada por partidos e entidades.
Paulo Henrique Costa deixa o Complexo da Papuda para unidade militar enquanto negocia acordo de delação premiada.
Em assembleia, categoria decidiu pela continuidade da paralisação iniciada em abril; próxima manifestação ocorre no dia 13 de maio.
Novos contratos de distribuição de energia elétrica em 13 estados prometem melhorias na infraestrutura, foco no consumidor e regras mais rígidas contra apagões.
A fabricante utilizou recurso administrativo para manter a comercialização de lotes específicos enquanto a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário.
O mercado financeiro reagiu com otimismo aos dados positivos de emprego nos Estados Unidos e aos sinais de cessar-fogo no Oriente Médio.
A Medida Provisória 1327/25 beneficia condutores sem infrações nos últimos 12 meses e prevê isenção de custos na renovação.
Redes de ensino devem formalizar interesse pelo sistema Simec para utilizar as notas do exame nacional na contratação de docentes.
Estudantes de 13 a 16 anos de todo o Brasil podem participar do 4º Concurso Portinho Livre; inscrições vão até o final de maio.